Controle Do Patrimonio Ambiental Brasileiro

Author : Luiz Henrique Lima
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 372 pages
Book Rating : 4.99/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Download or read book Controle do patrimônio ambiental brasileiro written by Luiz Henrique Lima and published by . This book was released on 2001 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Examina a quantificação dos danos ambientais no âmbito do Poder Judiciário e discute a aplicabilidade da contabilidade ambiental à atuação do TCU.

Author : Luiz Henrique Lima
Publisher : LUIZ HENRIQUE LIMA
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4./5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Download or read book Controle Externo do Patrimônio Ambiental Brasileiro written by Luiz Henrique Lima and published by LUIZ HENRIQUE LIMA. This book was released on 2022-03-09 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é baseado na dissertação de Mestrado em Planejamento Energético (área de concentração Planejamento Ambiental) do PPE/COPPE/UFRJ. Foi originalmente publicado pela Editora da UERJ, mas a edição esgotou-se e as dificuldades financeiras da UERJ inviabilizaram nova edição ou mesmo a publicação em meio digital. A obra é citada em dezenas de teses, dissertações, monografias e artigos científicos e sempre recebo pedidos de cópias de pesquisadores e estudantes, de modo que resolvi disponibilizar esta versão digital aqui na Loja Kindle. A discussão sobre o controle externo do patrimônio ambiental brasileiro continua atual, em especial os critérios a serem utilizados na quantificação dos danos causados ao meio ambiente. Assim, mesmo após alguns anos de seu lançamento, este livro permanece sendo fonte de pesquisa em áreas variadas do conhecimento: direito ambiental e economia, princípios de planejamento ambiental, contabilidade ambiental, políticas ambientais da administração pública, dentre outras. O Capítulo 1 apresenta o marco constitucional e legal para o exercício do controle externo pelo TCU do patrimônio ambiental brasileiro. O Capítulo 2 expõe os fundamentos legais e doutrinários para a quantificação de danos ambientais no âmbito do Poder Judiciário, destacando exemplos das experiências europeias e estadunidense, bem como a jurisprudência brasileira.. O Capítulo 3 discute a relação entre economia e meio ambiente e expõe o instrumental neoclássico de valoração ambiental. O Capítulo 4 discorre sobre o desenvolvimento da contabilidade ambiental e a sua aplicabilidade à atuação do TCU na área ambiental. Esclareço que não foram feitas quaisquer alterações no texto da versão original. Assim, não foram feitas atualizações de legislação ou jurisprudência. Tampouco foram consideradas contribuições mais recentes da discussão doutrinária, que certamente enriqueceriam o conteúdo dos diversos capítulos. Espero que oportunamente possa atualizar essa obra pela qual nutro imenso carinho. Enquanto isso, desejo que esta versão digital continue contribuindo para o conhecimento e a reflexão sobre o controle externo do patrimônio ambiental brasileiro. Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE de Mato Grosso, economista, Doutor e Mestre em Planejamento Energético (COPPE-UFRJ), com concentração em Planejamento Ambiental. É autor de diversas obras técnicas, professor e palestrante. Sua obra mais conhecida é CONTROLE EXTERNO - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas, já na 9a edição (editora Forense/Método).

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 636 pages
Book Rating : 4.68/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Download or read book Patrimônio ambiental brasileiro written by and published by . This book was released on 2003 with total page 636 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Author : Edalgina Braulia Carvalho Furtado de Mendonça
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 9788577004720
Total Pages : 131 pages
Book Rating : 4.24/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Download or read book Tribunal de Contas e Patrimônio Ambiental: Um Novo Paradigma de Controle written by Edalgina Braulia Carvalho Furtado de Mendonça and published by Editora Forum. This book was released on 2011 with total page 131 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Lista de Quadros; Lista de Abreviaturas e Siglas; Prefácio; Apresentação; Capítulo 1- Introdução; Capítulo 2 - Os Paradigmas de Direito e o Estado Democrático de Direito; 2.1 Conceito de paradigma; 2.2 O Estado Liberal; 2.3 O Estado Social; 2.4 O Estado Democrático de Direito; Capítulo 3 - A Constitucionalização do Direito Ambiental; Capítulo 4 - Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Capítulo 5 - O Tribunal de Contas na Tutela do Patrimônio Ambiental; Capítulo 6 - Auditorias Ambientais; 6.1 Aspectos a serem abordados na auditoria ambiental; 6.1.1 Exigência de licenciamento ambiental; 6.1.2 A Lei de Licitação e a questão ambiental; 6.1.3 O sistema de gerenciamento de resíduos; 6.1.4 Controle de materiais provenientes de jazidas; 6.1.5 Auditoria de obras de saneamento; 6.1.6 Recomendações e linhas gerais de avaliação; Capítulo 7 - Conclusão; Referências; Anexos - Anexo A - Carta da Amazônia; Anexo B - Temas de biodiversidade e abordagens de auditoria; Índice de Assuntos e de Nomes; Índice da Legislação.

Author : Daryle Williams
Publisher : Duke University Press
ISBN 13 : 9780822327196
Total Pages : 376 pages
Book Rating : 4.98/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Download or read book Culture Wars in Brazil written by Daryle Williams and published by Duke University Press. This book was released on 2001-07-12 with total page 376 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: DIVExamines the role of the Brazilian government as it attempted to create a national culture during a fifteen-year period of authoritarian cultural management./div

Author : Brazil. Tribunal de Contas da União
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 644 pages
Book Rating : 4.05/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Download or read book Revista do Tribunal de Contas da União written by Brazil. Tribunal de Contas da União and published by . This book was released on 2004 with total page 644 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Author : Paulo Affonso Leme Machado
Publisher :
ISBN 13 : 9788574206356
Total Pages : 1092 pages
Book Rating : 4.50/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Download or read book Direito ambiental brasileiro written by Paulo Affonso Leme Machado and published by . This book was released on 2005 with total page 1092 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 360 pages
Book Rating : 4.11/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Download or read book Tropical Ecology written by and published by . This book was released on 1999 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Author : Paulo Freire Vieira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 532 pages
Book Rating : 4.86/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Download or read book Conservação da diversidade biológica e cultural em zonas costeiras written by Paulo Freire Vieira and published by . This book was released on 2003 with total page 532 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Author : Evaristo Eduardo de Miranda
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 188 pages
Book Rating : 4.42/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Download or read book Natureza, conservação e cultura written by Evaristo Eduardo de Miranda and published by . This book was released on 2003 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Discorre sobre a história da relação do homem com a natureza no Brasil, mostrando como é possível a sua relação equilibrada com o ambiente em que vive. Incentiva a preservação deste patrimônio cultural de imenso valor cultural e social.